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Lei que reduz maioridade de 20 para 18 anos irá vigorar no Japão em 2022

O Parlamento promulgou nesta quarta-feira (13) uma lei que revisa o Código Civil e reduz a idade da vida adulta de 20 para 18 anos, com o objetivo de estimular a participação social dos jovens enquanto a população japonesa envelhece rapidamente.
O Código Civil revisado, que entrará em vigor em abril de 2022, mudará a definição de adulto, permitindo que jovens de 18 e 19 anos se casem sem o consentimento dos pais, façam financiamento e adquiram cartão de crédito, informou a agência de notícias Kyodo.
Atualmente, homens com 18 anos ou mais e mulheres com 16 anos ou mais podem se casar no Japão, mas o consentimento dos pais é necessário para pessoas com menos de 20 anos. A revisão também elevará a idade legal para casamentos de mulheres para 18 anos.
Em consonância com a redução da idade adulta, serão feitas revisões de 22 leis relacionadas, incluindo aquelas sobre nacionalidade e passaportes, mas pessoas com menos de 20 anos ainda serão proibidas de ingerir bebida alcoólica, fumar e fazer apostas em corridas de cavalo e jogos semelhantes…
Fonte: alternativa.co.jp

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Publicado em: 13 de junho de 2018

Categoria: Notícias

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