Maioridade civil do Japão poderá ser rebaixada para 18 anos
Em conjunto com ministérios e agências do governo, está sendo confeccionado um projeto de lei para estabelecer a maioridade civil do Japão a partir dos 18 anos, informou a NHK. Atualmente, a maioridade civil se inicia com 20 anos, exceto para o direito ao voto, a partir dos 18 anos.
O projeto de lei para alteração desse item do Código Civil deverá ser apresentado no outono deste ano, em sessão extraordinária no poder legislativo – Dieta.
Maioridade civil e os jogos de azar
Dentro do partido do governo, há vozes preocupadas com o vício dos jogos de azar por parte dos jovens. Por isso, ainda está em discussão se é melhor criar um projeto de lei específico para proibir os jogos de azar até os 20 anos, atual maioridade civil. Por jogos de azar se entendem as apostas às corridas de cavalo e outras atividades…
Fonte: portalmie.com
