Silvio Oyama é o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar
O juiz Silvio Hiroshi Oyama foi eleito, em 10/11, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2016/2017. Como vice-presidente foi eleito o juiz Clóvis Santinon e o juiz Orlando Eduardo Geraldi será o corregedor-geral da Corte. O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Felipe Locke Cavalcanti, enviou os cumprimentos pela eleição. Silvio Oyama entrou no TJMSP em 28/03/2014, nomeado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), para ocupar a vaga reservada ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pelo quinto constitucional.
O TJSM funciona em 1ª e 2ª instâncias e julga policiais e bombeiros militares em crimes administrativos e desvio de conduta.Em casos de homicídios contra civis, os julgamentos ocorrem na Justiça comum, porém as prisões preventivas e temporárias durante a investigação da Corregedoria ou Polícia Civil são decretadas pelos juízes militares. Ao todo, sete juízes compõem a 2ª instância, sendo 4 militares e 3 civis.
Silvio Hiroshi Oyama é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi promotor e, posteriormente, procurador de Justiça, permanecendo 25 anos de efetivo exercício no cargo. Foi professor de Direito Penal na Universidade Paulista, de 1999 a 2011. Entre atividades jurídicas e culturais, foi palestrante na Semana Jurídica Militar promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e Subseção Penha de França e expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP)…
Fonte: apmp.com.br
